Sob o pretexto de injetar maior transparência à atividade econômica, o Congresso agilizou os encaminhamentos do Projeto de Lei 10.044/2018 que, na prática, vai aumentar a burocracia para os empreendedores. Isso na contracorrente das recorrentes demandas por simplificação da sociedade brasileira. Se o texto foi aprovado, só será possível abrir uma empresa após reconhecimento das assinaturas de…
Após a inaptidão ter sido aplicada, o contribuinte que efetivamente necessitar que a inscrição seja reativada deverá entregar todas as declarações omitidas Recentemente, a Receita Federal do Brasil anunciou uma ação gradativa que vai até maio do próximo ano, visando ao bloqueio do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) de contribuintes que omitiram a entrega…
O que deve conter um atestado para que ele seja considerado válido? O atestado médico é utilizado para abonar a falta do empregado, ou seja, ele recebe pelo dia que não trabalhou, quando por motivo de saúde ele é impossibilitado de comparecer ao trabalho. Mas esse é um tema que sempre causa dúvidas tanto no…
Para justificar a falta ao trabalho, o empregado pode apresentar uma série de documentos comprobatórios de comparecimento em consultas médicas e tratamentos, ou de atestados que dispõe sobre a sua inaptidão para exercer suas funções por determinado período. Com isso, ele tem suas faltas justificadas e garante seu retorno. Um dos dispositivos mais usados nesse…
Ano novo, vida nova. Esse é o desejo da arquiteta, Silvia Ottani e do veterinário, Marcelo Drummond, que se preparam para empreender a partir de fevereiro de 2019. Ela vai lançar o e-commerce Hestia Objetos de Casa, para comercializar utensílios feitos de madeira, pedra, peças de linho e de crochê 100% natural, além de produtos…