Regra definida pelo Supremo Tribunal Federal, pode reduzir o valor da pensão por morte paga pelo INSS aos dependentes do segurado falecido Em junho, uma decisão significativa foi proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), validando os critérios estabelecidos pela Emenda Constitucional nº 103/2019, mais conhecida como Reforma da Previdência, no que se refere à concessão…
Microempreendedores Individuais de todo o país começaram a ser notificados sobre irregularidades e precisam acertar as contas para não serem excluídos do Simples Nacional Os microempreendedores individuais (MEI) que têm alguma pendência de pagamento da guia de recolhimento de tributos mensal (DAS-MEI) ou que não enviaram a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN) estão sendo…
Governador Tarcísio de Freitas sanciona decreto que torna o feriado válido em todo o estado, reconhecendo a importância histórica e cultural da data O estado de São Paulo reconheceu oficialmente o Dia da Consciência Negra como feriado em todo o território estadual. O governador Tarcísio de Freitas sancionou o decreto que estabelece o feriado, que foi publicado no Diário Oficial desta…
Documento é feito pela internet através de aplicativo pelo celular. Entenda! Diante dos constantes avanços tecnológicos, diversos documentos como CNH e RG, hoje, já dispõe de uma versão digital. A substituição do modelo impresso, mais tradicional, tem sido cada vez mais inevitável, quando compara-se a praticidade e a facilidade do acesso à informações de identificação…
Os segurados do INSS temem terem seus benefícios cortados, e hoje nós vamos apresentar quais motivos podem levar a isso A sensação de insegurança paira sobre a mente daqueles que dependem dos benefícios previdenciários, uma vez que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é capaz de suspender esses auxílios com base em variadas alegações.…