A Reforma Trabalhista que ocorreu em 2017 — Lei 13.467 — impôs uma série de mudanças nas leis trabalhistas, todavia, também trouxe um certo “alívio” ao bolso dos trabalhadores com a alteração referente ao imposto sindical. A partir da vigência da Reforma Trabalhista, o pagamento do imposto sindical, que se trata de um tributo devido…
Em dois anos, foram feitas 26 bilhões de transações pela ferramenta Com dois anos de funcionamento, o Pix, meio de transferência monetária instantâneo, consolidou-se como o meio de pagamento mais usado pelos brasileiros, informou a Ferderação Brasileira de Bancos (Febraban). De 16 de novembro de 2020, data em que começou a funcionar no país, até…
Lei não tem uma regra específica sobre o tema, mas empresas podem determinar uma paralisação total da empresa, parcial ou até mesmo escalas de revezamento. A seleção brasileira vai para mais uma competição internacional que costuma parar o país. Mas, no meio corporativo, a principal dúvida é se as empresas devem ou não dispensar os…
Proposta não chegou a um consenso em 2022 e é um desafio para o próximo governo A reforma tributária tem como objetivo simplificar, facilitar e melhorar o sistema tributário brasileiro, gerando impactos positivos na produtividade e no crescimento do país. Nos últimos anos, a reforma tributária tem sido um tema recorrente em calorosos debates na…
Você deverá procurar ajuda de um advogado caso o INSS indefira o seu pedido por essa razão A empresa é obrigada por lei a fazer o repasse ao INSS e, ao mesmo tempo, a responsabilidade de fiscalização é da própria Receita Federal. Para quem trabalha com carteira assinada, basta comprovar o vínculo empregatício para ter o tempo…