O presidente Jair Bolsonaro vai enviar ao Congresso Nacional uma Medida Provisória que tem o objetivo de fazer um pente-fino em todos os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), dentre eles o primeiro foco serão 3 benefícios: as pensões por morte, aposentadorias rurais e a continuação da revisão nas aposentadorias por incapacidade.…
O que sabemos é que ela vai ser proposta e será notícia na mídia e assunto em todos os cantos do país. Quem são as pessoas que podem ser atingidas pela Reforma da Previdência Social? Todos os cidadãos, desde quando nascem, já têm alguma relação com a Previdência Social. Veja, por exemplo, o salário-maternidade. Depois, quando…
Com o novo valor, trabalhador terá o primeiro aumento real em três anos Salário mínimo é utilizado como base para a definição de benefícios assistenciais e previdenciários – Foto: Agência Brasil A partir desta terça-feira (1º), o salário mínimo no Brasil está definido em R$ 998. O valor foi fixado no primeiro decreto assinado pelo…
O principal item do projeto é a unificação de 9 impostos e tributos no Imposto Sobre Operações de Bens e Serviços (IBS) – entenda mais abaixo. Com a aprovação na comissão especial, o texto deverá ser analisado pelo plenário da Câmara e, depois, pelo do Senado. Por se tratar de emenda à Constituição (PEC), a proposta…
Comitê Gestor aprova normas complementares relativas ao Simples Nacional e MEI Resolução divulgou os sublimites vigentes para efeito de recolhimento de ICMS e ISS A Resolução CGSN nº 144 divulgou os sublimites vigentes para efeito de recolhimento de ICMS e ISS no Simples Nacional no ano-calendário de 2019, com os seguintes valores: R$ 1.800.000: Acre, Amapá e…