Responsabilidade de pagar custos processuais da parte vencedora causaram paralisia das ações trabalhistas Após estimular, antes de entrar em vigor, uma corrida à Justiça do Trabalho, a reforma trabalhista fez despencar o número de processos ajuizados em varas trabalhistas assim que as mais de 100 alterações promovidas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) começaram…
Como preparar sua empresa para entrar no eSocial A partir de 1.º de julho, todas as empresas brasileiras devem se adequar ao eSocial. Pelo serviço, os empregadores devem informar obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias para o governo, de forma periódica. Veja como se preparar. Confira 4 dicas para se adequar ao eSocial O eSocial reúne…
O diretor político parlamentar da FENACON afirma que o Refis incentiva a geração de empregos O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, divulgou parecer jurídico para defender a derrubada do veto ao Refis das empresas optantes pelo Simples Nacional. O parecer apresenta uma série de argumentos em defesa da derrubada do veto…
O levantamento foi realizado pelo SESCON/SP Receio em adotar algumas das novas normas trabalhistas é justificado, segundo especialistas da área, já que disputa no judiciário ainda pode durar alguns anos e alterações na lei são possíveis O trabalho intermitente e a negociação individual com funcionários estão entre os pontos da reforma trabalhista que trazem maior…
A pouco menos de um mês para o término do prazo de votação da Medida Provisória que altera pontos da reforma trabalhista (MP 808/2017), ainda não há acordo entre os senadores em relação ao texto. O senador Paulo Paim (PT-RS) aposta que a MP não será analisada pelo Congresso Nacional antes da data limite, 22…