Medida pretende incentivar produção de veículos eletrificados no Brasil e atrair investimentos
O governo federal decidiu retomar em janeiro de 2024 o imposto de importação para carros elétricos que estava zerado desde 2015. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a medida busca incentivar e atrair investimentos para a produção de veículos eletrificados no país. A decisão vale para carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in comprados fora do país.
Para os carros híbridos, a alíquota do imposto começará em 12% já em janeiro de 2024. Depois passa para 25% em julho do próximo ano, subindo para 30% em julho de 2025 e alcançando 35% em julho de 2026.
Para os híbridos plug-in, a taxa será de 12% em janeiro, 20% em julho, 28% em 2025 e 35% em 2026. Já para os totalmente elétricos, a cobrança começa em 10%, passará a 18%, 25% e, por último, 35%.
Os veículos elétricos e híbridos ainda representam uma pequena parcela do mercado automotivo brasileiro. Muito por causa de seu preço, mas vêm crescendo substancialmente nos últimos anos. Por isso, a decisão de voltar a tributar os VEs importados gerou duras críticas da Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE).
Em nota, a ABVE diz que a medida atende ao “lobby das associações que defendem os combustíveis fósseis, e não aos interesses dos consumidores e da sociedade brasileira, que apoiam um transporte moderno e não poluente”. Segundo a entidade, o fim da isenção tornará os VEs mais caros e diminuirá o interesse dos consumidores.
Produtos químicos
Em reunião, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) também decidiu restabelecer a alíquota de importação de 73 produtos químicos cujo Imposto de Importação tinha sido reduzido em 10% em maio do ano passado.
As tarifas subirão entre 0,4 e 1,4 ponto percentual, dependendo do produto, a partir da publicação no Diário Oficial, prevista para os próximos dias.
Segundo o MDIC, a decisão ocorreu para reverter os impactos negativos causados à indústria nacional. Por causa do forte aumento das importações e da forte variação de preços.
De janeiro a agosto deste ano, o volume de importações sobre a demanda interna cresceu 47% em relação ao mesmo período do ano passado.
Fonte: https://www.jornalcontabil.com.br/governo-decide-retomar-imposto-de-importacao-para-carros-eletricos/
