Como bem se sabe, em 2022, entraram em vigor uma série de mudanças para a CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Em suma, as alterações incidiram desde um novo visual até algumas atualizações relacionadas à segurança do documento, frente a fraudes e falsificações.
Diante das alterações promovidas pelo Governo Federal, milhares de condutores questionam se já é obrigatório circular com a nova versão da habilitação em mãos. Afinal de contas, o modelo atualizado da carteira de motorista está em vigor desde junho de 2022.
Nova CNH: O que mudou?
Confira abaixo as principais mudanças que foram implementadas para o novo modelo da CNH:
- Novo visual com cores predominantemente verde e amarela;
- Adoção do código internacional Machine Reliable Zone (MRZ), o mesmo usado em passaportes;
- Possibilidade de inclusão do nome social;
- Holograma de segurança no verso do documento;
- Informações que somente podem ser vista sob luz ultravioleta;
- Opção de escolha entre versão digital e impressa, ou ambas.
Quando devo emitir a nova versão? A troca já é obrigatória?
De acordo com informações oficiais do governo, a transição entre as versões do documento funcionará gradualmente, ou seja, não será obrigatório emitir a nova CNH. Em suma, a troca irá ocorrer conforme os condutores forem renovando a habilitação, mediante o vencimento do documento.
Além disso, existem outras situações específicas em que a troca do modelo antigo pelo novo ocorrerá. Veja quando a emissão da versão atualizada será necessária:
- Na troca da CNH temporária pela versão definitiva;
- Na renovação do documento após o vencimento;
- Na emissão da primeira habilitação;
- Adição ou mudança de categoria;
- Quando for necessário alterar dados do documento;
- Mediante a troca pela habilitação estrangeira.
Novos prazos de validade da CNH
Outra relevante mudança, neste âmbito, que entrou em vigor em 2022 foram os novos prazos para renovar a habilitação. Em suma, mediante a renovação os condutores poderão contar com os seguintes validades:
| Idade do condutor habilitado | Prazo para renovar a CNH |
| Até 49 anos | 10 anos |
| Entre 50 a 69 anos | 5 anos |
| Acima de 70 anos | 3 anos |
