Neste sexta-feira (27), o governo e o Banco Central fizeram um anúncio que traz algum alento para quem está com medo de perder o emprego e para pequenas e médias empresas receosas de terem que fechar as portas em meio à crise gerada pela pandemia do novo coronavírus. Anunciaram uma linha de crédito emergencial que vai financiar o salário de trabalhadores dessas companhias.
Ao todo, serão beneficiadas 12,2 milhões de pessoas e 1,4 milhão de empresas. Para as empresas, o custo da nova linha de crédito será exatamente o da taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 3,75% ao ano, e elas terão 36 meses para pagar o financiamento. Para os cofres públicos, isso tudo vai custar R$ 20 bilhões por mês.
Quem será beneficiado?
Será beneficiado quem trabalha em companhias com faturamento anual de R$ 360 mil a R$ 10 milhões. No entanto, a concessão do financiamento estará sujeita à análise de crédito. Empresas com rendimento abaixo do piso de R$ 360 mil ficaram de fora do financiamento anunciado nesta sexta, mas o presidente do BC disse que medidas estão sendo estudadas.
Por quanto tempo terei meu salário pago pelo governo?
O programa terá duração de dois meses.
O governo vai pagar todo o meu salário?
Não. O dinheiro para pequenas e médias empresas vai financiar, no máximo, dois salários mínimos por trabalhador (até R$ 4.180). Isso significa que quem já tem salário de até dois salários mínimos continuará a ter o mesmo rendimento. Entretanto, para os funcionários que ganham acima de dois salários, o financiamento ficará limitado a dois salários mínimos e vai ficar a critério da empresa complementar o valor ou não.
Da onde virá o dinheiro?
A linha receberá 85% de recursos do Tesouro Nacional e 15% dos bancos. Eles serão responsáveis pelo repasse dos recursos aos clientes. O fundo que vai sustentar a linha emergencial será administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Quem vai me pagar exatamente?
A empresa fecha o contrato com o banco, mas o dinheiro vai direto para o funcionário. A empresa fica só com a dívida. Santander, Itaú e Bradesco já anunciaram que vão disponibilizar recursos para essa linha emergencial. As empresas, no entanto, serão submetidas à análise de crédito das instituições financeiras.
Posso ser demitido nesse período?
Não. Durante esse período, a empresa não poderá demitir os funcionários beneficiados. Isso estará no contrato de financiamento.
Quando isso vai acontecer?
O governo ainda não informou quando a linha de crédito será aberta.