Governo federal estima arrecadar R$ 4,4 bilhões com pendências do MEI

Microempreendedores Individuais de todo o país começaram a ser notificados sobre irregularidades e precisam acertar as contas para não serem excluídos do Simples Nacional Os microempreendedores individuais (MEI) que têm alguma pendência de pagamento da guia de recolhimento de tributos mensal (DAS-MEI) ou que não enviaram a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN) estão sendo…

São Paulo decreta feriado estadual para o Dia da Consciência Negra

Governador Tarcísio de Freitas sanciona decreto que torna o feriado válido em todo o estado, reconhecendo a importância histórica e cultural da data O estado de São Paulo reconheceu oficialmente o Dia da Consciência Negra como feriado em todo o território estadual. O governador Tarcísio de Freitas sancionou o decreto que estabelece o feriado, que foi publicado no Diário Oficial desta…

Novo imposto sindical equivaleria a mais de 3 dias de trabalho

O imposto sindical compulsório havia sido extinto durante o governo do ex-presidente Michel Temer (MDB-SP) e equivalia a 1 dia de trabalho Apesar da reforma trabalhista ter sido implementada em 2017, durante o governo do ex-presidente Michel Temer (MDB-SP), o atual mandatário do Executivo, Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP), pretende trazer de volta o imposto sindical obrigatório. A…