STF aprova regra que reduz valor pensão por morte do INSS
Regra definida pelo Supremo Tribunal Federal, pode reduzir o valor da pensão por morte paga pelo INSS aos dependentes do segurado falecido Em junho, uma decisão significativa foi proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), validando os critérios estabelecidos pela Emenda Constitucional nº 103/2019, mais conhecida como Reforma da Previdência, no que se refere à concessão…