O texto é um projeto de resolução, isso quer dizer que ele segue para promulgação sem precisar ser votado pela Câmara e nem ser sancionado pelo presidente. Nesta quarta-feira (6), o Senado aprovou um projeto que permite zerar as alíquotas do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motos de até 170 cilindradas. O texto, aprovado…
O Brasil está adotando um novo padrão para o documento de identidade, popularmente conhecido como RG. O novo Documento de Identidade Nacional, apelidado de RG Digital devido à versão totalmente digitalizada do documento, já está em vigor em todo país. No entanto, os órgãos de identificação dos Estados possuem até março de 2023 para se…
CNAE existe para determinar quais atividades podem ser exercidas por uma empresa, seja ela pública ou privada. Basta pensar em abrir uma empresa que já começa a aparecer um monte de siglas. Uma delas é a CNAE. Para começar, ela significa Classificação Nacional de Atividades Econômicas. Trata-se de uma forma de padronizar os códigos de atividades…
Nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) começa a ser emitida em estados que participam do projeto-piloto. Já o novo passaporte começará a ser emitido em setembro A partir do dia 4 de agosto deste ano, todos os brasileiros que solicitarem a Carteira de Identidade Nacional (CIN), receberão um modelo novo. Nesta segunda-feira (27), foi apresentado…
A nova lei pretende conter a alta nos preços dos combustíveis e da energia elétrica no País O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que limita a aplicação de alíquotas de ICMS para combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. A proposta classifica esses setores como essenciais e indispensáveis. Bolsonaro vetou…