Durante evento promovido pelo Sebrae, Guilherme Afif defendeu a desregulamentação para quem produz e gera empregos no país Os 15 anos da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa foram comemorados na sede do Sebrae Nacional, em Brasília, nesta terça-feira (14/12). O evento relembrou a história do marco legal para o empreendedorismo brasileiro e debateu…
Microempreendedor individual que tem empregado deverá cumprir obrigações previdenciárias e trabalhistas por meio do eSocial. A partir de 1º de janeiro de 2022, os microempreendedores Individuais (MEIs) que têm empregado deverão cumprir novas obrigações. Por meio do eSocial, o MEI deve cumprir as obrigações previdenciárias e relativas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) , além de proceder com…
Os benefícios são pagos mediante comprovante de vínculo familiar ou dependência. A categoria Microempreendedor Individual (MEI) foi criada para tirar da informalidade profissionais autônomos e pequenos empreendedores. Se trata de uma empresa simples que se ajusta às necessidades do autônomo. Quando se formaliza como MEI, o empreendedor passa a ter um CNPJ, podendo emitir…
Alterações começarão a valer na próxima segunda-feira, dia 6. Receita avisa que tentativas que comprometam a performance do site podem ser bloqueadas. A Receita Federal divulgou novas alterações para conseguir maior estabilidade no sistema do e-CAC, que começará a valer já na próxima segunda-feira (6). Com as mudanças, durante o período comercial (08h às…
A suspensão de contrato altera o valor para o pagamento do benefício A data limite para recebimento da primeira parcela do 13º salário, benefício pago aos trabalhadores celetistas, encerra-se nesta terça-feira (30). Com isso, é preciso ficar atento para checar se o empregador pagou corretamente o valor devido. Como em 2021 foi estabelecida uma nova edição do…