A segunda parte da proposta do governo federal sobre a reforma tributária deve chegar em agosto de 2020 ao Congresso. Ela inclui o chamado Imposto sobre Transações Financeiras, ITF, polêmica iniciativa de contribuição do ministro Paulo Guedes. A contrapartida para um impopular novo imposto seria reduzir pela metade, e em alguns casos até zerar, a tributação…
Desde que a pandemia do novo coronavírus começou, a vida de todos deixou de ser a mesma, a rotina de todos os brasileiros foram diretamente afetadas, inclusive na rotina de trabalho. Durante a pandemia muito estão com seus salários reduzidos, jornada de trabalho reduzida e até com a suspensão temporária do contrato de trabalho. Entretanto…
O Plenário do Senado aprovou, em sessão remota deliberativa nesta terça-feira (14), proposta que permite ao governo federal parcelar os débitos fiscais das micro e pequenas empresas enquadradas no Simples Nacional. Poderão ser negociadas as dívidas com a União em fase de cobrança administrativa, já inscritas na dívida ativa e em cobrança judicial. O placar…
As principais dúvidas sobre a CTPS Digital poderão ser esclarecidas na série publicada pelo portal Governo do Brasil. Foi publicada no portal Governo do Brasil (gov.br) a série “Perguntas Frequentes – Carteira de Trabalho Digital” com importantes esclarecimentos acerca da Carteira de Trabalho digital. A nova CTPS do trabalhador é identificada pelo seu número de…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 30 de julho a medida provisória que liberou o saque emergencial do FGTS de até R$ 1.045. Uma mudança aprovada com o texto permite que os trabalhadores brasileiros que tiveram seus salários reduzidos ou ainda que tiveram seus contratos de trabalho suspensos devido a pandemia, façam um saque…