Coronavírus: Como receber o Auxílio Emergencial De R$ 600

A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira um auxílio emergencial de R$ 600 por mês para trabalhadores autônomos, desempregados e microempreendedores de baixa renda, com objetivo de proteger segmentos mais vulneráveis em meio à crise econômica gerada pela pandemia do coronavírus. Para que o benefício entre em vigor, no entanto, a proposta ainda precisa ser aprovada pelo…

Coronavirus – Medidas trabalhistas são definidas por Medida Provisória

Por meio da Medida Provisória nº 927/2020, o Governo Federal divulgou as medidas trabalhistas que poderão ser adotadas pelos empregadores para preservação do emprego e da renda, para enfrentamento do estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (covid-19). Entre as medidas destacamos: I – FORÇA MAIOR – o disposto…