A Constituição Federal seria suficiente para assegurar os direitos dos trabalhadores? Dentro do quadro de propostas de Jair Bolsonaro, a ideia da criação de uma nova carteira de trabalho chamou a atenção de especialistas. Conforme o plano de governo do presidente eleito, o jovem ingressante no mercado teria a opção de escolher entre a Consolidação das Leis do…
Para reduzir a polêmica em torno da idade mínima dos que estão prestes a se aposentar, a equipe econômica do governo Jair Bolsonaro estuda a criação de um novo sistema de pontuação para a regra de transição na reforma da Previdência. Os parâmetros ainda estão em análise, mas basicamente seria uma versão do modelo atual conhecido como 85/95. Pela…
Por não estar prevista em lei, a alíquota de 10% sobre o FGTS nas demissões sem justa causa não deve ser paga pelas empresas optantes pelo Simples Nacional. A decisão é do juiz federal Ronald de Carvalho Filho, do Juizado Especial Cível de Bragança Paulista (SP), ao conceder liminar a uma empresa. O adicional de…
Está comprovado pela ciência: “o olho no olho” gera mais resultado lhos nos olhos/ Quero ver o que você diz”, cantava Chico Buarque nos anos 70 sobre a mulher abandonada pelo parceiro. Décadas depois, quem diria, a ciência revela que esse ato ultrapassa o mero “discutir a relação”: estudo conjunto das universidades de Waterloo, no…
Empreendedores que abrem pequenos negócios no Brasil têm a opção de fazê-lo escolhendo entre MEI ou Simples Nacional. Apesar de as modalidades serem simplificadas, em relação a outros regimes e beneficiarem os empresários com pouco tempo de carreira, possuem algumas distinções importantes e que fazem toda a diferença para o empreendedor. Portanto, entenda melhor como funcionam e como optar…