Arquivo Mensal: abril 2018

PEC das Domésticas completa cinco anos, mas informalidade ainda é alta

Atualmente, menos de 30% das domésticas têm carteira assinada Cinco anos atrás, em 3 de abril de 2013, era aprovada a lei que equiparava os direitos dos empregados domésticos aos dos demais trabalhadores. A chamada PEC das Domésticas estabelecia, por exemplo, jornada de trabalho de 44 horas semanais e pagamento de horas extras. Os direitos…

Processos “aventureiros” Nova lei trabalhista faz desaparecer ações por danos morais e insalubridade

Processos ‘aventureiros’ praticamente acabaram depois que a reforma entrou em vigor em novembro do ano passado; legislação prevê que, se causa não for aceita, o trabalhador tem de arcar com os honorários dos advogados da empresa Nos três primeiros meses completos de vigência da reforma trabalhista, o número de novas ações abertas na Justiça caiu…