Ao contrário da discrição de Afif, deputado Jorginho Mello acusa a Receita de tentar impedir o parcelamento de débitos fiscais em condições semelhantes às oferecidas as empresas maiores Uma das mais ativas e numerosas bancadas do Congresso, a Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa está disposta a impor uma derrota ao governo caso o…
Michel Temer avalia vetar Refis das micro e pequenas empresas A sanção do projeto de refinanciamento de dívidas tributárias para micro e pequenas empresa, o chamado Refis do Simples, é incerta. O Ministério da Fazenda pressiona o presidente Michel Temer para vetar todo o projeto, alegando que não houve previsão das perdas de receita com…
Reajuste assinado pelo presidente Temer é o menor dos últimos 24 anosPara o ministro da Fazenda, o novo valor do salário mínimo foi determinado pela aplicação da lei, e não por escolha política Após um aumento de R$17, o novo salário mínimo começa a valer nesta segunda-feira (1º). O decreto com o reajuste, que foi…
Adesão de MEIs e pequenas empresas ao novo eSocial preocupa No próximo dia 8 de janeiro, o eSocial para empresas entra em operação No próximo dia 8 de janeiro, o eSocial para empresas entra em operação. Em fase de testes desde o último mês de agosto, a plataforma vai concentrar a prestação de 15 tipos diferentes de…
Monitoramento diferenciado vai atingir os pessoas físicas que declararam, em 2016, rendimentos acima de R$ 10 milhões, bens e direitos acima de R$ 20 milhões Em 2018, aproximadamente 43 mil contribuintes, entre pessoas físicas e jurídicas, serão monitorados de forma especial pela Receita Federal. Duas portarias publicadas na semana passada estabeleceram os critérios para os…