A partir de 16 de janeiro do ano que vem, as empresas terão de inserir no eSocial (sistema de registro de informações dos trabalhadores brasileiros) dados de praticamente todas as condenações definitivas na Justiça do Trabalho. Também será obrigatório informar acordos firmados com ex-empregados. Segundo as regras do manual da nova versão do eSocial (Versão…
É importante conhecer as regras do parcelamento para empresas do Simples Nacional, pois muitas empresas não conseguem manter suas obrigações tributárias em dia e acabam recorrendo ao parcelamento. Normalmente, as micro e pequenas empresas optantes do Simples Nacional contam com a possibilidade de fazer parcelamento. O parcelamento conhecido como convencional é realizado por meio de…
Como bem se sabe, em 2022, entraram em vigor uma série de mudanças para a CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Em suma, as alterações incidiram desde um novo visual até algumas atualizações relacionadas à segurança do documento, frente a fraudes e falsificações. Diante das alterações promovidas pelo Governo Federal, milhares de condutores questionam se já é…
Confira o cronograma de pagamentos do Fundo de Garantia para o próximo ano Muitos trabalhadores ficam na expectativa quanto às liberações de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), afinal, mesmo sendo um direito garantido por lei, existem poucas situações que permitem o resgate do saldo, como, por exemplo, a demissão sem…
Para atender demandas estaduais que envolvem a logística de distribuição de vacinas em todo o país, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) anunciou, através do Ofício 90/2022, que serão prorrogadas as campanhas de vacinação contra febre aftosa e contra brucelose, serão prorrogadas. As etapas, que antes encerravam-se em 30 de novembro, passam a…